Processo 334062/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/07/2003 09:50
Autuado em 10/07/2003 09:50
Protocolo Integrado do Estado 54955057
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 348/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   348/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   348/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ODENIR DE SOUZA LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2007 11:20 do aviso de recebimento do ofício nº 5318/2006-ODL-DATJ
19/09/2006 12:16 do Protocolo nº 354900/06, referente 334062/03
22/08/2006 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2244/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 348/2007
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 630/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2007 12:08 DP Processo em remessa externa
09/05/2007 12:39 DP  
04/05/2007 11:21 DIJUR  
16/04/2007 11:56 S2C  
13/04/2007 10:30 SMPjTC  
09/04/2007 16:29 S2C  
12/03/2007 11:16 GCFAMG  
17/01/2007 15:17 DIJUR Parecer nº 3679/2007 - Ato de inativação de policial civil apreciado à luz do Acórdão nº 1421/06. Atendidos os pressupostos, pelo registro do ato, diante de sua legalidade. Ao Relator, atendido o despacho de fls. 57.
23/11/2006 11:04 DP Processo em remessa externa
22/11/2006 15:19 DP  
17/11/2006 15:40 DIJUR  
14/11/2006 10:27 GCFAMG  
30/10/2006 14:45 SMPjTC Parecer nº 19817/2006 - negativa do registro
11/09/2006 12:50 DIJUR Parecer nº 15126/2006 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. Observância do fundamento legal (LC nº 51/85) e do pressuposto de idade. Pelo registro.
13/07/2006 10:29 DP Processo em remessa externa
12/07/2006 12:00 DP  
04/07/2006 10:28 DIJUR  
17/02/2006 11:39 GCFAMG  
09/02/2006 11:28 DP  
14/01/2005 09:18 DG  
12/05/2004 14:00 SMPjTC Parecer nº 137/2005 - negativa do registro
05/04/2004 08:32 DIJUR Parecer nº 4636/2004 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
09/10/2003 11:19 DP Processo em remessa externa
22/09/2003 12:32 DG  
09/09/2003 16:16 SMPjTC Parecer nº 14199/2003 - diligência
10/07/2003 09:50 DIJUR Parecer nº 7828/2003 - Aposentadoria Estadual. Diligência - complementação de instrução.

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